1. Alunos com necessidades educacionais especiais: Apresentam, durante o processo
educacional, dificuldades acentuadas de aprendizagem que podem ser: não vinculadas a uma causa
orgânica específica ou relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências, abrangendo
dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, bem como altas
habilidades/superdotação.
2. Tipos de necessidades educacionais especiais:
Altas habilidades/superdotação: Notável desempenho e elevada potencialidade em qualquer dos
seguintes aspectos, isolados ou combinados:
Capacidade intelectual geral
Aptidão acadêmica específica
Pensamento criativo ou produtivo
Capacidade de liderança
Talento especial para artes
Capacidade psicomotora
Autismo: Transtorno do desenvolvimento caracterizado, de maneira geral, por problemas nas áreas
de comunicação e interação, bem como por padrões restritos, repetitivos e estereotipados de
comportamento, interesses e atividades.
Condutas típicas: Manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes (exceto
Síndrome de Down) e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos
no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento
educacional especializado.
Deficiência auditiva: perda parcial ou total bilateral de 25 decibéis (dB) ou mais, resultante da
média aritmética do audiograma, aferidas nas freqüências de 500 Hertz (Hz), 1.000 Hz, 2.000 Hz,
3.000 Hz, 4.000Hz; variando de acordo com o nível ou acuidade auditiva daseguinte forma:
Surdez leve/moderada: perda auditiva de 25 a 70 dB. A pessoa, por meio de uso de Aparelho de
Amplificação Sonora Individual – AASI, torna-se capaz de processar informações lingüísticas pela
audição; conseqüentemente, é capaz de desenvolver a linguagem oral.
Surdez severa/profunda: perda auditiva acima de 71 dB. A pessoa terá dificuldades para
desenvolver a linguagem oral espontaneamente. Há necessidade do uso de AASI e ou implante
1 Texto disponível no endereço http://portal.mec.gov.br/seesp.
coclear, bem como de acompanhamento especializado. A pessoa com essa surdez, em geral, utiliza
naturalmente a Língua de Sinais.
Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano,
acarretando o comprometimento da função física, abrangendo, dentre outras condições, amputação
ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquiridas,
exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das
funções.
Deficiência Mental: Caracteriza-se por limitações significativas tanto no funcionamento intelectual
como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais.
Deficiência Múltipla: É a associação de duas ou mais deficiências primárias
(mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no desenvolvimento
global e na capacidade adaptativa.
Deficiência Visual: É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, variando de acordo com o
nível ou acuidade visual da seguinte forma:
Cegueira: é a perda total ou o resíduo mínimo de visão que leva a pessoa a necessitar do Sistema
Braille como meio de leitura e escrita.
Baixa Visão ou Visão Subnormal: é o comprometimento do funcionamento visual de ambos os
olhos, mesmo após tratamento ou correção. A pessoa com baixa visão possui resíduos visuais em
grau que lhe permite ler textos impressos ampliados ou com uso de recursos ópticos especiais.
Surdocegueira: É uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais
concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver diferentes formas de
comunicação para que a pessoa surdacega possa interagir com a sociedade.
Síndrome de Down: Alteração genética cromossômica do par 21, que traz como conseqüência
características físicas marcantes e implicações tanto para o desenvolvimento fisiológico quanto para
a aprendizagem.
3. Tipos de atendimento educacional especializado:
Apoio pedagógico especializado: Atendimento educacional especializado, realizado
preferencialmente na rede regular de ensino, ou, extraordinariamente, em centros especializados
para viabilizar o acesso e permanência, com qualidade, dos alunos com necessidades educacionais
especiais na escola. Constitui-se de atividades e recursos como: Ensino e interpretação de Libras,
sistema Braille, comunicação alternativa, tecnologias assistivas, educação física adaptada,
enriquecimento e aprofundamento curricular, oficinas pedagógicas, entre outros.
Atendimento pedagógico domiciliar: Alternativa de atendimento educacional especializado,
ministrado a alunos com necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão
de tratamento de saúde, que implique permanência prolongada em domicílio e impossibilite-os de
freqüentar a escola.
Classe hospitalar: Alternativa de atendimento educacional especializado, ministrado a alunos com
necessidades educacionais especiais temporárias ou permanentes, em razão de tratamento de saúde,
que implique prolongada internação hospitalar e impossibilite-os de freqüentar a escola.
Estimulação precoce: Atendimento educacional especializado a crianças com necessidades
educacionais especiais do nascimento até os três anos de idade, caracterizado pelo emprego de
estratégias de estimulação para o desenvolvimento físico, sensório-perceptivo, motor, sócio-afetivo,
cognitivo e da linguagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário